A Politização Judiciária na Polônia e o como isso ocorre no Brasil

A nova reforma judiciária na Polônia entrou em confronto direto com os princípios europeus, assim como a tentativa de interferência na Polícia Federal e as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil ferem o Estado de Direito.

INTRODUÇÃOO Parlamento polonês aprovou uma lei que permite punir juízes que se opunham a reformas no judiciário. A reforma foi alvo de muitas críticas inclusive por parte do Superior Tribunal polonês, que considera que a tentativa de mudança contraria as leis da União Europeia e em um longo prazo podem conduzir a saída da Polônia do Bloco. Assim o judiciário polaco alerta para uma possível politização do judiciário, pela clara tentativa de interferência do atual governo de ultra direita no ...

Palavras-chave: Politização Judiciária Polônia Brasil Lei de Acesso à Informação