A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O objetivo deste trabalho visa abordar a norma Jus Cogens e sua relação com o direito internacional público como também a teoria de direito do positivismo jurídico nas normas de jus cogens. Tem havido extensas discussões jurídicas sobre as regras obrigatórias do direito internacional, especialmente aquelas envolvendo direitos humanos. Nesse sentido, as regulamentações obrigatórias têm recebido maior atenção entre os doutrinadores, razão pela qual as regulamentações ...

Palavras-chave: Densidade Âmbito do Direito Internacional Jus Cogens Análise