Todos os Brasileiros são “Patrocinadores” dos Projetos da Lei Rouanet

Por Murillo Torelli, Professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 durante o governo do ex-presidente Fernando Collor com o objetivo de incentivar a cultura e a arte no Brasil. Desde então, a lei tem sido alvo de inúmeras críticas e polêmicas, principalmente em relação ao seu uso, origem e destino dos seus recursos.Uma das principais questões levantadas em relação à Lei Rouanet é se ela é realmente um incentivo fiscal ou se trata apenas de patrocínio/propaganda. Afinal, quem paga ...

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