Quando a decisão judicial é aparentemente conforme a lei, mas a desrespeita

Por José Miguel Garcia Medina.

"Não importa que a vulneração se mostre velada pelo silêncio do julgador ou se aninhe oculta nas dobras e refego da sentença. Não montaria até que a sentença proclamasse e anunciasse fieldade e obediência ao texto malferido." Nessa lição citada por José Afonso da Silva, referia-se o Ministro Orozimbo Nonato, que atuou no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1941 e 1960, ao caso em que a decisão judicial é aparentemente conforme à lei, mas a desrespeita.Afirmava, então, encontrar-se presente ...

Palavras-chave: Decisão Judicial Lei Desrespeito