Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: "Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso". Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao Código Civil, ao dizer que o direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos. Também diz a lei: Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o ...

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