Os Limites do Poder: Reflexões sobre a PEC e a Relação entre STF e Congresso Nacional"

Por Raquel Gallinati

O recente posicionamento do STF em relação à PEC que propõe limitar seus poderes é um tema que demanda intensa reflexão. Será este o fim da lua de mel entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional? Essa indagação nos convida a uma análise cuidadosa dos desdobramentos políticos e jurídicos que este episódio pode desencadear.Com 52 votos a favor e 18 contrários, o Senado aprovou a PEC, que agora segue para a Câmara dos Deputados. As alterações propostas, como a necessidade de seis ministros para ...

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