Direito de defesa

Por João Baptista Herkenhoff.

Se o autor de um crime bárbaro, repugnante, tem direito de defesa ou, pela repugnância do crime cometido, deve ser excluído desse direito ? é uma questão muitas vezes colocada em debate.Alguns sustentam que o direito de defesa é importante, como um critério geral, mas algumas situações justificam que essa franquia seja abandonada.Durante o período em que exerci a Advocacia, antes de ser Juiz de Direito, enfrentei esta situação.Lembro-me do caso de um indivíduo que esquartejou a esposa e ...

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