A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Marconi Falcone ( * ) SUMÁRIO: 1.0 - A pressuposição de uma norma na teoria pura. 2.0 - A constituição como ápice do escalonamento normativo. 3.0 - O ambiente e o juiz como legislador. 4.0 - Referências bibliográficas. 1.0 A pressuposição de uma norma na teoria pura A norma sempre foi importante para teoria de Kelsen. Durante sua obra, inclusive, tal autor foi intitulado por alguns como formalista, todavia discordo de tal posição, demonstrando os argumentos no final deste tópico. Discorre ...

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