Fonte: Francisco Gomes Junior
Postado em 01 de Novembro de 2022 - 12:28 - Lida 425 vezes
Crimes contra a democracia
Por Francisco Gomes Junior - Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
Este não é um texto de viés político, mas sim em defesa do Estado de Direito. Encerradas as eleições presidenciais e proclamado o resultado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eventual divergência quanto ao resultado do pleito deve ser arguida através de recurso para a corte eleitoral.Como mencionado, após a proclamação do resultado pelo Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, qualquer eventual recurso será processado e julgado na forma da lei. Provas podem ser produzidas para ...