Cochilo supremo

Acima das pressões políticas, o magistrado está afeto à do imperativo da função, adstrito, sempre, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver

A jurisprudência (entendimento de tribunais superiores) é mutável. Aliás, como quase tudo na Vida. Porém, sê-lo-á com base em pontos de vista lastreados em princípios proeminentes - preferencialmente, de cunho jurídico. Neste País, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição - Lei Maior. Ou seja, interpretando-a, objetiva fazê-la cumprir. Fixadas dessas premissas, enfoquemos do chamado "Caso Cesare Battisti" - cidadão italiano, aqui detido (até recentemente), que, na Itália, ...

Palavras-chave: Pressões políticas; Lei Maior; Impunidade; Cochilo Supremo