Fonte: Agnes dos Santos Camara
Postado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40 - Lida 837 vezes
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família
O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
A busca pelo reconhecimento e proteção dos direitos das crianças e adolescentes existe desde os primórdios, mas tais direitos apenas foram reconhecidos e protegidos com a consignação da Constituição Federal de 1988, passando a existir claramente a divulgação de que a pessoa em sua infância tem direito a receber cuidados específicos, tendo, portanto, a criança e o adolescente direitos à saúde, à liberdade, à educação, à igualdade, ao lazer, enfim a todos os direitos previstos na Declaração dos ...