Fonte: Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
Postado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40 - Lida 686 vezes
Ética, direito, legitimidade, consenso e política
Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações ávidas pela justiça social. Porém o Estado Democrático de Direito precisa ir além do consenso da maioria, e incluir a diversidade como reconhecimento do outro
INTRODUÇÃO O Direito do ponto de vista institucional teria como norte o princípio da legitimidade, seja no plano interno como internacional. Porém para além do consenso da maioria novas mutações constitucionais exigem o respeito aos direitos também das minorias e dos excluídos. Desde as decisões administrativas, judiciais, e hermenêutica constitucional, passando pelas disputas entre países, pelas políticas públicas internas de governos, Estados, enfim numa lógica que permita a superação das ...