A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para a interpretação e aplicação das regras jurídicas. Inicialmente trata-se da distinção entre direito natural e direito positivo, da definição e tipos de regras, a relevância dos princípios, o conceito do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos embates com Lorde Devlin e com Ronald Dworkin e sua influência na jurisprudência brasileira atual

Abstract Brief analysis on the vision of Hart's positivism, the general theory of law and the importance for the interpretation and application of legal rules. Initially it is the distinction between natural law and positive law, the definition and types of rules, the relevance of the principles, the concept of law and your separation of morality and the recognition of discretion. And finally the famous clashes with Lord Devlin and Ronald Dworkin and its influence on current Brazilian's ...

Palavras-chave: Hart; Positivismo; Regra; Legalidade; Interpretação; Aplicação do Direito