Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral

A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores perante a sociedade. O que recebe destaques diferenciados de acordo com a sociedade ou grupo em que se encontre, o fator que não se modifica é a proteção a esse princípio, com a ênfase devida desde as mais antigas legislações até as mais recentes.

IntroduçãoEm  diferenciadas culturas a ideia de honra sempre esteve presente, a proteção ao nome como forma de preservar a própria imagem perante outrem é um destaque permanente, ?Na Idade Média, o Direito Canônico ocupava-se das ofensas a honra, notadamente do pasquillus, do libellus famosus e da detractio, correspondendo esta à moderna difamação? (Hungria, 1980, p. 34) Que se reproduz e modifica-se através da mutação cultural, entretanto não perde o apoio do Estado a sua proteção através da ...

Palavras-chave: Crimes contra a Honra Perspectiva Direito Eleitoral CP CF Código Eleitoral