Fonte: Jaqueline Quirino Silva e Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 20 de Abril de 2022 - 10:09 - Lida 355 vezes
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Constituição Federal de 1988 em seu título ll, trata dos direitos e garantias fundamentais, sendo que, para fins de organização, dividiu o referido título em cinco capítulos, ou seja, os direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. Os direitos fundamentais não se revelaram ao mesmo tempo, mais sim aos poucos, em acordo com a exigência de cada época, motivo pelo qual os estudiosos costumavam dividir em ...