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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Apelação Criminal nº 2007.004570-6 - 8ª Vara Criminal - Natal/RN Apelante: Ítalo Rafael da Silva Advogado: Dr. Juvenal Estevam de Andrade Apelada: A Justiça Relator: Des. Armando da Costa Ferreira EMENTA: PROCESSO PENAL E PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR ...

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