Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano

O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Trata-se, no presente, do constitucionalismo ecocêntrico latino americano, mediante a constitucionalização dos direitos da natureza Pachamama e da cultura do ?Bem Viver?, com o objetivo promover uma análise e caracterização dos direitos concedidos à figura da Pacha Mama e Sumak Kawsay nas Constituições do Equador e da Bolívia, a prevalência da cultura da vida e a relação de interdependência entre os seres vivos, pautada no valor da harmonia, desdobrável em princípios como ...

Palavras-chave: Pacha Mama Sumak Kawsay Expressões Neoconstitucionalismo Latino-americano CF