O estágio probatório dos juízes

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Eduardo Feld( * ) INTRODUÇÃO A Constituição da República estabelece, em seu art. 95: "Os juízes gozam das seguintes garantias: I - Vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado (...)". Vamos, então, determinar o sentido e o alcance dessa norma, levando em conta, evidentemente, que vivemos num ...

Palavras-chave: juízes