O Estado Socioambiental de Direito à luz do Paradigma do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é caracterizar o Estado Socioambiental de Direito

CONSIDERAÇÕES INICIAIS As normas ambientais é um conjunto de dispositivos legais, no qual foram sendo introduzidas de acordo com a evolução jurídica e cultural em consonância com o contexto histórico, por isso é formada por leis esparsas, com necessidade de interpretação sistemática para sua aplicação. Desse modo, sendo imprescindível a sua aplicação com base na Constituição, observando os princípios constitucionais. Assim, no decorrer do presente resumo irá delinear essa evolução histórica e ...

Palavras-chave: Estado Socioambiental de Direito Paradigma Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Análise