O Direito Fundamental à saúde em um cenário de escolhas drásticas

Como é cediço, a contemporaneidade tem por característica uma valoração dos direitos sociais. O Brasil possui uma diversificação cultural muito grande tendo como característica uma difusão de desigualdade social, que rege a sociedade brasileira. Neste sentido, os direitos fundamentais, enquanto um instrumento de manifestação, resistência e de um engajamento por lutas sociais, pela busca da dignidade humana. Sendo assim, os direitos inerentes a figura do homem sofre modificação no seu sentido dependo da época que se realiza uma análise a respeito de sua função dentro da sociedade. Nesse sentido, o texto normativo da Constituinte de 1988, provoca o sentimento de asseguração dos direito fundamental a saúde apesar do não exercício eficaz em garantir tal direito mencionado por parte do Estado, sendo o Estado responsável por promover políticas públicas que difundam o direito a saúde. Desse modo, o objetivo do presente é analisar a saúde como direito fundamental; a saúde em redimensionamento, as formas que assume tal direito supracitado partindo de um viés histórico e a saúde de frente a teoria da reserva do possível. Como metodologia, foram empregados os métodos de pesquisa historiográfico e dedutivo, ao passo que as técnicas de pesquisas foram a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como escopo analisar a saúde no Brasil como um Direito fundamental em um cenário de escolhas drásticas. De modo que, a saúde constituí um Direito social, fundamental, inerente a pessoa humana. Desse modo partindo da análise básica histórica a respeito do surgimento da saúde como uma forma de tratamento em garantir a preservação da vida. Desse maneira, é importante entender o surgimento e evolução da saúde enquanto direito fundamental, some-se a isso uma análise ...

Palavras-chave: Direitos Fundamentais Direito à Saúde Teoria da Reserva do Possível CF