Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida, seja para sua contenção em geral, seja para sua excepcional aplicação em casos de conflitos entre o Direito de Expressão e Informação e outros Direitos Fundamentais, de acordo com uma proporcionalidade e razoabilidade.É neste sentido que se faz relevante uma classificação dogmática ou doutrinária da censura.Uma primeira classificação importante diz ...

Palavras-chave: Constituição Federal Censura Pública Censura Privada Estado Democrático de Direito