Fonte: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
Postado em 06 de Junho de 2006 - 01:00 - Lida 1101 vezes
As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho ( * ) I - Introdução. A aplicação das normas constitucionais na realidade fática brasileira, as divergências quanto ao modo de interpretação de regras e princípios postos na nossa Constituição e as dificuldades encontradas pelo operador jurídico ao desempenhar o papel de concretizador dos direitos presentes no texto da Lei Maior, não constituem tema novo no debate constitucional no Brasil. Porém, para compreender as inovações verificadas na consolidação de ...