A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

Milton Tiago Elias Santos Sartório e Sérgio Tibiriçá Amaral( * ) SINOPSE: O Direito à imagem remonta ao Direito Romano, onde, na obra pintada em tela alheia era conferida a propriedade ao autor intelectual prevendo-se, a actio injuriarum para a defesa de tais direitos. A música, por sua vez, teve origem na Grécia e Roma Antiga, sendo desenvolvida em festividades e peças teatrais. Em Roma, os escravos difundem a tradição musical grega, com exibições em lutas e espetáculos. Os romanos fazem a ...

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