Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

A Usucapião "acontece" quando os requisitos exigidos por Lei para a modalidade pretendida são preenchidos pelo requerente. O grande desafio - sim, é complexo embora possível - é a cabal demonstração de tais requisitos.A questão dos loteamentos irregulares ou clandestinos - com a devida vênia aos ilustres colegas Notários, Registradores e Advogados que entendem o contrário - é fato que não obstaculiza a prescrição aquisitiva, já que, como sabemos, a Usucapião é modo ORIGINÁRIO - e não derivado - ...

Palavras-chave: Usucapião Extrajudicial Terreno Irregular Terreno Clandestino Possibilidade