Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Morte de criança em estação de energia elétrica. Omissão em fornecer segurança adequada ao local.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE CRIANÇA EM ESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. OMISSÃO EM FORNECER SEGURANÇA ADEQUADA AO LOCAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. PENSIONAMENTO. I. Trata-se de omissão de um comportamento de pessoa jurídica de direito privado que presta serviço público, do qual resultou dano, por não ter sido realizada determinada prestação dentre as que incumbem ao ...

Palavras-chave: criança