Quais as normativas que se aplicam aos estacionamentos rotativos?

Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de direito.

Devido ao grande fluxo de veículos nas grandes cidades, chegamos ao ponto de termos mais carros do que vagas públicas para estacionamento.Não demorou muito para que as pessoas começassem a deixar o carro na vaga durante longos períodos, impedindo que outros usuários pudessem estacionar.A saída encontrada mundo afora foi a mesma: cobrar pelo uso do espaço público.Surgiram, então, os estacionamentos públicos rotativos, popularmente chamados no Brasil de Zona Azul.Como opero um estacionamento ...

Palavras-chave: Normativas Aplicação Estacionamentos Rotativos Peculiaridades Jurídicas CF CTB