Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil

O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho aborda o conceito de um seguimento do direito denominado Direito Autoral, sendo ele o Direito que todo fundador tem sobre o objeto de sua autoria intelectual, e são conferidas pela legislação a qualquer pessoa física ou até mesmo jurídica que tenha criado uma obra. Direito esse regulamentado pela legislação brasileira, presente na Lei 9610/98 - LDA (Lei de Direitos Autorais). O registro da obra é uma confirmação da autoria e assegura os direitos ...

Palavras-chave: Desafios Direito Autoral Legislação Atual Brasil Análise LDA CP