Origens e características da Sociedade Anônima

O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca da origem e principais características da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções sociais para com a sociedade. De tal sorte, são asseguradas determinadas normas legais para sua constituição, a fim de gerar segurança jurídica. Por outro lado, incumbe ao sócio acionista determinadas obrigações perante a sociedade e junto a terceiros, no exercício regular da atividade empresária. Isso ocorre porque ao Estado interessa que a atividade empresária ocorra de maneira legal, visto os seguimentos norteadores da função social da empresa podem ocasionar na sociedade como um todo. Apesar da relação de sociedade, a princípio, não ter prazo para terminar suas atividades, cabe ao sócio seu direito de retirada nos casos previstos em legislação, abordando a visão de uma dissolução parcial de sociedade. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo e a metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, com consulta a fontes bibliográficas específicas.

1 INTRODUÇÃOO direito societário sofreu pontuais alterações no Direito, de forma ampla em seu conteúdo histórico de sociedade por ações e seus desdobramentos significativos no decorrer do tempo, bem como nos detalhes das corporações de ofícios até a atual conjuntura de empresa, suas principais características formadoras tal qual a formação empresarial per si, a formação do nome, da averbação no registro competente, da função e importância na atual conjuntura de mercado empresarial.De tal modo, ...

Palavras-chave: Sociedade Anônima Evolução Características Lei nº 6.404 de 1976 CF CC