Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 25 de Maio de 2021 - 14:35 - Lida 365 vezes
O que é direito autoral de execução pública?
Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.
O Brasil é o mundo adotam que este direito seja recolhido pela sociedades de direitos autorais.De acordo com a LDA - Lei 9610/98Art. 97. Para o exercício e defesa de seus direitos, podem os autores e os titulares de direitos conexos associar-se sem intuito de lucro.Aqui no Brasil, quem faz esse trabalho é o Ecad- Escritório de Direitos autorais, que é formado pelas associações que são:Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBCAssim você artistas, autor, para ter seu recolhimento de ...