O contorno jurídico da Associação: resenha didático-explicativa

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: jemiranda@mirandacorrealima.com.

SUMARIO: I. A TÍTULO DE APRESENTAÇÃO; II. ENTENDENDO A GÊNESE DA ASSOCIAÇÃO; III. SOBRE OS ASSOCIADOS: DIREITOS, DEVERES E EXCLUSÃO; IV. A ASSMBLEIA GERAL; V. NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO; VI. O ALCANCE DA PESSOALIDADE. I. A TÍTULO DE APRESENTAÇÃO Apesar de sua condição de pessoa jurídica não ser realidade nova, introduzida pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.406, de 10 de janeiro), a instabilidade interpretativa da Associação subsiste ao féretro do Código Beviláqua, e repousa como nódoa latente que ...

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