Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes

Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que repercutirá em questões importantes como eventual desconsideração de personalidade, necessidade ou não de autorizações e alvarás e outros temas relevantes

O direito brasileiro é extremamente preocupado com a questão do patrimônio ? é a visão do direito privado anterior à Constituição de 1988 em que o patrimônio se sobrepunha à pessoa para efeitos fiscais em matéria de sucessão patrimonial, sempre se lembrando que em sede de direito civil, o termo sucessão se aplica, exclusivamente aos atos jurídicos causa mortis e não inter vivos ? em mão inversa do que se dá, por exemplo, no moderno direito europeu que tem se revelado cada vez mais pragmático. ...

Palavras-chave: Menor Sócio Empresa Algumas Questões Relevantes CC CPC/15