Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 19 de Maio de 2021 - 11:46 - Lida 382 vezes
Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?
Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.
Direitos autorais, então são de autor, o intérprete que não é autor não tem direitos autorais?Errado intérpretes das músicas são protegidos por direitos autorais e tidos como titulares conexos.Veja a LDA, Lei 9610/98Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.Portanto em seu artigo primeiro, já temos a proteção aos direitos conexos.E o que são, ou quem são os protegidos dos direitos conexos?Art. 89. As normas ...