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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: Tauã Lima Verdan e Rafael Guimarães de Oliveira

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

1 INTRODUÇÃOInicialmente ao esmiuçar tal instituto, necessário se faz romper as barreiras jurídicas e sociais que ainda convolam o referido tema, posto que por sua complexidade, não foi enfrentado de forma plena no Brasil. De uma simples leitura e entendimento sobre o tema, percebe-se que, atualmente, sem dúvida, tem sido a solução de vida para milhares de jovens brasileiros desamparados. Por derradeiro, será dada ênfase a possibilidade jurídica da adoção aos homossexuais, mediante estudo das ...

Palavras-chave: Adoção Tipos de adoção Princípios Fundamentais CC/16 CC CF ECA