Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades e requisitos para que este seja configurado, tudo à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1 INTRODUÇÃOA ressignificação da família atribuiu função social a esta, como elemento formador do ser humano em desenvolvimento, ou seja, a criança e o adolescente, para isso atribuiu-se a afetividade o status de pilar de sustentação da entidade familiar, reconhecendo como família àquela consanguínea ou de qualquer outra origem. O ramo do direito das famílias deve acompanhar a evolução da sociedade para atingir o objetivo de tutelar as relações familiares, e a cada dia surgem novas formas de ...

Palavras-chave: CF Direito de Família Dano Moral Abandono Afetivo Família Contemporânea Responsabilidade Civil