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Fonte: João Victor Duarte Salgado

Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou relatório sobre os números do Judiciário em 2022, apontando que cresceu na Justiça Estadual, órgão que concentra aproximadamente 71% do total de processos, litígios na área do Direito Civil, está entre os cinco mais frequentes. Entre as natureza de ações mais frequentes, destacaram-se as ações sobre obrigações contratuais e indenizações por dano moral. Em 2022, o relatório apontou que foram mais de 4,8 milhões de novas ações protocoladas. Em ...

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