Fonte: Thalita Evangelista
Postado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47 - Lida 222 vezes
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos
A polêmica em torno da construção de uma casa no terreno dos sogros é um tema que envolve não apenas questões familiares, mas também aspectos legais que podem determinar os direitos e deveres das partes envolvidas. Não é incomum ver situações em que o casal, depois de construir um imóvel em terreno alheio, decidir se separar. Eis que surge a dúvida: posso pegar o dinheiro de volta?A advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Patrimonial, destaca que o Código Civil, em seu artigo ...