Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil

O presente trabalho destina-se a discutir um tema em voga hodiernamente, especialmente com a edição do novo Código de Processo Civil que reflete incessante busca à efetividade da prestação da tutela jurisdicional à luz do texto constitucional.

1. INTRODUÇÃONos últimos anos, um dos maiores debates travados pela doutrina constitucional está atrelado à crise do Judiciário e, consequentemente, ao tema do presente trabalho, qual seja, o ativismo judicial, porquanto os membros do  Judiciário, por meio de suas decisões, interferem, diuturnamente, na esfera dos demais poderes.Entrementes, verificar-se-á que referida interferência emerge do neoconstitucionalismo e seu consectário de conferir máxima efetividade aos direitos e garantias ...

Palavras-chave: Ativismo Judicial Neoprocessualismo Efetividade Tutela Jurisdicional Princípios Constitucionais NCPC