Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos

Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores

Introdução: Este trabalho, sem a pretensão de esgotar o assunto, pretendeu trazer, em apertada síntese, o exame doutrinário e jurisprudencial, atinente aos princípios norteadores dos contratos. Para tanto, buscou-se analisar os escólios da melhor doutrina pátria, consoante bibliografia, bem como da jurisprudência mais recente, perfilhada nos diferentes Estados e tribunais superiores. Sumário: 1. Princípio da autonomia da vontade; 2. Princípio do Consensualismo; 3. Princípio da Relatividade dos ...

Palavras-chave: Aspectos Polêmicos Aplicabilidade Contratos Norteadores