Arte indígena e direito autoral!!!

Hoje comemora-se o descobrimento do Brasil, o Dia da Terra, e por que não falar dos verdadeiros descobridores? Os Indígenas.

Quando falamos nos índios, várias figuras nos vem a cabeça, povos, tradições, costumes, comidas típicas, e principalmente arte.Precisamos sempre ter em conta que o indígena, não é individual sim coletivo.Ou seja, uma espécie de obra, tem como titulares um coletivo, pertence a Tribo.Assim, cria-se a primeira dúvida , diante da LDA, Lei 9610/98, que entendemos prevê que a obra tem um autor, ou vários autores.E a obra indígena, tem um coletivo como autores, sendo impossível identificar um único ...

Palavras-chave: Arte Indígena Lei de Direitos Autorais CF Descobrimento do Brasil Dia da Terra