Fonte: Gisele Leite
Postado em 17 de Março de 2015 - 11:38 - Lida 2405 vezes
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
Segundo o projeto do CPC já aprovado no Senado brasileiro e que aguarda pacientemente a sanção presidencial, divide-se em seis livros. (Livro I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS; Livro II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; Livro III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO; Livro IV - DOS ATOS PROCESSUAIS; Livro V - DA TUTELA ANTECIPADA; Livro VI - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO) e UMA PARTE ESPECIAL, dividida em III Livros (Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Livro II - DO ...