Abandono afetivo paterno e a caracterização de dano moral a Luz do Superior Tribunal de Justiça

O presente resumo expandido visa realizar o estudo do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da caracterização de danos morais decorrentes do abandono afetivo paterno, para tanto será abordado brevemente o instituto da autoridade parental, bem como a conceituação de abandono afetivo e a caracterização de dano moral.

INTRODUÇÃOO presente resumo expandido visa realizar o estudo do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da caracterização de danos morais decorrentes do abandono afetivo paterno, para tanto será abordado brevemente o instituto da autoridade parental, bem como a conceituação de abandono afetivo e a caracterização de dano moral.  Em seguida, será realizada uma análise dos  Recursos Especiais de nº: 1.159.242-SP, 514.350-SP  e  1.087.561-RS, os quais versam sobre a ...

Palavras-chave: CC CF ECA Abandono Afetivo Paterno Dano Moral Superior Tribunal de Justiça