Fonte: Natalia Santos Balbino e Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 14 de Março de 2022 - 15:34 - Lida 396 vezes
A Importância do Afeto nas Relações Familiares
O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) guarda a família, dando proteção pelo Estado (art.226). Além disso, estabelece como dever da família assegurar a criação, e ao adolescente e jovem a convivência familiar (art.227), como modo de preservar a dignidade e a afetividade, e artigos seguintes, da Carta Magna, que traz uma visão amplamente diferente do Código Civil de 1916, adequando um desenvolvimento humano e promovendo a dignidade da pessoa ...