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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: Anderson Couto do Amaral

A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco

A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.

Alimentos é aquilo que é necessário ao sustento, vestuário, habitação e, em se tratando de beneficiário menor, à criação e educação. Em sentido muito aproximado ensina Daniel A. Peral Collado, considerando a lei civil cubana, como sendo alimento tudo o que é indispensável para a satisfazer as necessidades de sustento, habitação e vestuário de uma pessoa, e, no caso dos menores de idade, também o requerido para sua educação, recreação e desenvolvimento (PERAL COLLADO, Daniel A., Derecho da ...

Palavras-chave: Exoneração de Alimentos CC CF Direito de Família Pensão Alimentícia