A Corte Europeia de Direitos Humanos e o Excesso Prazal: o caso polonês

A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses

A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles que foram vítimas da lentidão judicial. A decisão foi tomada depois de os Juízes Europeus constatarem que já receberam cerca de 650 reclamações de pessoas que se dizem prejudicadas pelo ritmo lento da Justiça polonesa.  Porém, em vez de julgar cada uma delas, a Corte considerou ser mais razoável comunicar a medida ao Governo da Polônia e ...

Palavras-chave: Corte Europeia Direitos Humanos Excesso Prazo Polônia