Fonte: Tatiana de Oliveira Takeda
Postado em 20 de Agosto de 2010 - 14:28 - Lida 843 vezes
Valor pecuniário da água
Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez
Com a ciência da possibilidade de sua escassez, é que aparece, em relação à água, uma nova visão sobre o seu valor. A doutrinadora Maria Luiza Machado Granziera (1) ensina que "recurso hídrico é bem de valor, à medida que há interesse sobre ele. Tornando-se escasso, esse valor passa a ter caráter econômico". Nos moldes do artigo 1º, incisos I e II, da Lei nº 9.433/1997, a água passou a ser vista como bem de domínio público, bem como recurso natural limitado dotado de valor econômico. Em outras ...