Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem como objetivo descrever a proteção dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica à luz da Constituição de 1988. Abordando disposições do decreto nº 6.660 de 2008 para conservação e utilização dos recursos naturais. Aludir sobre alei nº 11.428/2006 quanto á proteção e preservação de toda essa riqueza biológica. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial para que haja uma boa saúde a todos os seres que vivem na terra. É ...

Palavras-chave: Meio Ambiente Natural Proteção Constitucional Biomas Mata Atlântica Floresta Amazônica