Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este trabalho pretende analisar o julgamento do Supremo Tribunal Federal no que concerne à Vaquejada e à Farra do Boi. Serão apresentados os conceitos de meio ambiente e de biocentrismo, que estão intimamente relacionados ao tema em questão. Ainda será analisado o notório conflito de direitos fundamentais (cultura x meio ambiente), quando da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº.4.983/CE referente à prática da Vaquejada e do Recurso Extraordinário nº. ...

Palavras-chave: Biocentrismo Entendimento Jurisprudencial STF Análise CF Farra do Boi Vaquejada