Fonte: Bruna Almeida Gomes, Ana Luiza Lamão Pessanha, Bárbara Ramos de Oliveira Queiroz e Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 04 de Março de 2022 - 09:51 - Lida 470 vezes
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Constituição Federal de 1988 constituiu diversas normas de proteção à natureza e de preservação do bem-estar no meio ambiente, mas para que isso ocorresse da forma efetiva e sadia fora necessário a criação de ministérios, agências especializadas, e principalmente de legislações específicas que disciplinassem toda essa gama que envolvem o meio ambiente. Contudo ao passar dos anos e com o crescimento desordenado das cidades, e com cada vez mais pessoa habitando os grandes ...