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Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel

A construção jurídica do meio ambiente cultural: análise sob a ótica consolidada pela Constituição Federal

O meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural

1. Ponderações Introdutórias: Breves notas à construção teórica do Direito Ambiental Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto multifacetado de arcabouço doutrinário e técnico, assim como as robustas ramificações que a integram, reclama uma interpretação alicerçada nos plurais aspectos modificadores que passaram a influir em sua estruturação. Neste alamiré, lançando à tona os aspectos ...

Palavras-chave: Meio Ambiente Cultural Tombamento Ambiental Direitos Terceira Dimensão