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Fonte: Arthur José Barros Alves, Lucas Giovanni Bezerra Pinheiro, Lucas Igaki Gomes e Wagner Amorim Costa

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

1 INTRODUÇÃOA discussão sobre esse tema tem como finalidade debater sobre a seguridade dos automóveis no centro da cidade de Petrolina, analisando sob a égide do direito administrativo, conceitos doutrinários e fatos jurídicos e sociais do cotidiano, para que as pessoas tomem conhecimento sobre de quem é a responsabilidade e o dever de preservar e para quais funções serve a ?Zona Azul?, mediante o conflito entre o Estado e os guardadores de carros (flanelinhas). Além disso, será discutida a ...

Palavras-chave: Poder de Polícia Mobilidade Estacionamentos CF CPP LCP CC CTB